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Tirando o voto do armário

Na reta final das eleições majoritárias a homofobia aparece como tema central de tensões nos confrontos políticos, principalmente dentre aqueles partidos que gostariam de ser maiores do que efetivamente a atenção que o eleitorado devota a eles permite. No entanto, o cerne da questão parece passar desapercebido do horizonte do debate público: a vida privada de cada cidadão não é (ou ao menos não deveria ser) um assunto de Estado.

A constituição de 1988 já assegura a inviolabilidade da intimidade das pessoas (Art. 5, inc. X) e, desde que se respeite o princípio de mútuo consentimento entre as partes, a ninguém é dada a prerrogativa de interferir na vida sexual alheia.

Quando o Estado se arroga o direito de regular as relações íntimas ele está falhando com as suas atribuições. Ao Estado cabe tratar de assuntos de interesse coletivo como segurança pública, saúde, educação, transporte, infraestrutura, economia, relações internacionais, previdência social e etc deixando que os casais homoafetivos decidam como irão resguardar o espólio de uma vida construída em conjunto.

A bandeira da união civil homossexual é legítima e deve ser tratada como aquilo que é: uma segurança jurídica, um amparo legal, uma garantia de que o relacionamento que existe na prática guarde correspondência com a representação oficial dos bens em comum.

Assim, quando um chefe de Estado discute em termos de regular as relações íntimas, independentemente de sua posição, seja ela pró ou contra, este está invertendo a lógica entre a esfera pública e privada.

Mas se essa não é uma questão de primeira ordem no debate presidencial por que então os candidatos dedicam tanta atenção ao tema? Para responder a essa questão é necessário observar o que o próprio movimento LGBT tem a dizer a respeito da homofobia.

Segundo o último relatório de assassinatos de homossexuais no Brasil divulgado pelo Grupo Gay da Bahia, ONG que desde os anos 80 faz esse tipo de levantamento, em 2012 foram assassinados 338 homossexuais. Neste mesmo ano, foram registrados 50.108 homicídios em todo o país. Assim, os assassinatos de homossexuais perfazem algo em torno de 0,7% dos homicídios em todo o território nacional.

De acordo com o próprio fundador do Grupo Gay da Bahia, Luiz Mott, em entrevista concedida em Janeiro de 2001 ao Jornal da UNICAMP, cerca de 10% da população brasileira é constituída de homossexuais.

Supondo que a distribuição de 90% hetero e 10% bi/homossexual esteja correta (pessoalmente creio que a parcela de gays é ainda menor) seria esperado que pelo menos 5 mil homossexuais tivessem morrido assassinados de acordo com os números – lembrando que para efeitos estatísticos estamos assumindo que os assassinatos ocorressem de forma igualitária entre hetero e homossexuais.

Neste ponto temos um problema porque a conta não fecha: ou os 10% estão inflados ou a tese mesma da perseguição contra homossexuais não se sustenta. Qualquer que seja o caso estamos diante de uma fraude intelectual orquestrada por movimentos LGBT.

Para agravar a situação apenas 5% dos homicídios são solucionados no Brasil. Sendo muito generoso com a tese de perseguição aos homossexuais vou conceder o benefício da dúvida e considerar que para todos os 338 homicídios os casos foram devidamente investigados, os assassinos foram identificados e que estes confessaram a motivação do crime como sendo homofóbia (algo que sabemos ser inverossímil). Mesmo assim, os números que teríamos seriam 338 assassinatos de homossexuais de um universo de 2.506 de casos elucidados, ou seja, um índice de 13,5%, ainda na faixa dos 10%, aproximadamente, da população que compõe o total de gays na sociedade.

Ora, para configurar perseguição generalizada contra qualquer grupo específico os números teriam necessariamente que indicar uma razão de homicídios significativamente superior ao próprio porcentual de composição desse dado grupo.

Aplicando a lógica deste movimento LGBT a chance de ser assassinado no Brasil se você for homossexual é de 0,7% enquanto que a chance de ser assassinado se você for heterossexual é de 99,3% de onde se conclui que: é mais seguro ser gay do que ser heterossexual!

É claro que essa afirmação é absurda e não contempla as injustiças que homossexuais sofrem no Brasil. No entanto, homossexuais antes mesmo de serem vítimas de homofóbicos, são vítimas da desonestidade de ONGs LGBTs que, sob o pretexto da alegada defesa dos gays acabam por utilizá-los como massa de manobra para fins próprios.

Apenas para ilustrar a questão e mostrar o contraponto, o blog Contra a discriminação por orientação sexual é um exemplo de trabalho dedicado a mesma causa que o Grupo Gay da Bahia, porém apresentando uma abordagem intelectualmente honesta e transparente aonde os dados sobre homicídios estão abertos e podem ser auditados por qualquer um.

Sugiro que os leitores deste blog comparem o relatório apresentado por um grupo e por outro para tirar suas próprias conclusões a respeito.

Agora um ponto para reflexão, qual abordagem parece ganhar maior apelo da mídia? Creio que isso já basta para responder o porquê de presidenciáveis se exporem tanto ao tratar de um tema que sequer é uma prerrogativa presidencial.

Em síntese, o encadeamento de ideias obedece ao seguinte silogismo:

  • Se a vida sexual dos cidadãos não é um assunto de Estado, sendo, inclusive, preservada constitucionalmente a inviolabilidade da intimidade de todos
  • E os números que deveriam demonstrar homofobia não comprovam a tese de militantes LGBT de que de fato haveria perseguição aos gays
  • Logo, a argumentação utilizada em defesa desta minoria transforma uma falsa perseguição em um valioso ativo político.

Neste sentido, movimentos LGBT adquirem apelo social funcionando como extensões de partidos políticos. Enquanto as ONGs emprestam a bandeira em defesa das minorias os partidos aproveitam para cooptar maior base de apoio em um público artificialmente criado.

Falar em criação de leis que punam a homofobia é, no mínimo, contraditório. Homicídio é crime previsto no código penal, independentemente se praticado contra homossexual ou heterossexual. Lesão corporal e preconceito, idem. Assim, a integridade física e moral de homossexuais já está garantida pela lei pelo princípio de isonomia (em que todos são iguais perante a lei), bastando, apenas, tratar da preservação do patrimônio em caso de união homoafetiva.

No entanto, a militância LGBT usa de sua bandeira para fazer uso de plataforma política. Talvez o exemplo mais emblemático de que o conceito de homofobia foi deturpado em sua origem esteja representado neste episódio em que Clodovil é ele mesmo acusado de praticar homofobia única e exclusivamente por discordar de seus pares. Assim, basta discordar da opinião daquele que representa a voz dos homossexuais para ser taxado de homofóbico, ainda que quem discorde não seja homofóbico.

Este método de carimbar um rótulo pejorativo no adversário para fazê-lo sentir vergonha de suas opiniões é amplamente utilizado por partidos de esquerda. O expediente consiste em lançar uma acusação (com fundamento ou não, isso pouco importa na guerra política) e criar situações de conflito que dividam a base de apoio. Pode-se facilmente identificar esta rotina quando a acusação ocorre em termos como racista, machista, homofóbico, fascista ou nazista etc.

Em mais um exemplo de uso indevido do termo homofobia vemos o ativista gay Márcio Retamero proferindo um discurso de ódio contra cristãos (o que em si configura crime por vilipendiar crença alheia) enquanto posa de vítima.

A relação fisiológica entre partidos políticos e movimentos LGBT fica evidente na atuação do deputado federal Jean Wyllys enquanto método político. Essa associação rende as ONGs repasse de verba pública que como vimos não será usada em benefício dos homossexuais.

A lista de exemplos é interminável e uma simples visita ao blog Contra a discriminação por orientação sexual bastaria para identificar as fraudes destes grupos de militância LGBT.

Em Campinas o vereador que utiliza deste expediente torpe de angariar votos para o seu partido é o Carlão do PT. No fim de Agosto a Câmara Municipal abrigou o evento que discutiu a criação de Programa de Acessibilidade e Segurança para LGBTs.

Alegar que estão agindo pelo bem de uma minoria perseguida é desrespeitar a inteligência dos homossexuais e rebaixá-los ao mesmo padrão de moralidade de políticos intelectualmente desonestos. Que militantes assumidamente homossexuais se prestem a esse papel é algo absolutamente lamentável e injusto com todos os demais que querem levar a sua vida íntima entre quatro paredes sem a interferência de sociedade.